A Soja na Amazônia Brasileira: Diretrizes para uma Produção Sustentável

1. CONTEXTO E OPORTUNIDADE

A produção de soja na Amazônia Legal tem sido objeto de intenso debate, equilibrando-se entre demandas por desenvolvimento econômico e imperativos de conservação ambiental. Este documento apresenta uma proposta técnica para conciliar esses objetivos, fundamentada no Zoneamento Ecológico-Econômico e na Estratégia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), alinhada às metas de sustentabilidade do Governo Federal.

2. MARCO CONCEITUAL

2.1 Distinções Territoriais Cruciais

Bioma Amazônia:

Área de floresta tropical úmida
A atividade deve restringir-se a:
• Polígono de áreas antropizadas pré-2008
• Zonas de consolidação agrícola delimitadas pelo ZEE

Amazônia Legal: Inclui áreas de Cerrado e transição, passíveis de intensificação sustentável

2.2 A Estratégia ILPF como Solução Integradora
A estratégia contempla:
Sistemas não-SAF
• ILP (Integração Lavoura-Pecuária)
Sistemas SAF
ILF (Integração Lavoura-Floresta ou silviagrícola)
IPF (Integração Pecuária-Floresta ou silvipastoril)
ILPF completo (Integração Lavoura – Pecuária – Floresta ou Agrossilvipastoril)

3. PROPOSTA TÉCNICA

3.1 Diretrizes para o Bioma Amazônia
Restrições:
• Vedação absoluta em novas áreas
• Exigência de Reserva Legal averbada

Sistemas Prioritários:
• ILF com espécies nativas (ex.: castanha do Brasil)
• ILP somente em áreas consolidadas com monitoramento por satélite

3.2 Diretrizes para a Amazônia Legal (Cerrado/Transição)

Oportunidades:
• Recuperação de 28 milhões de ha de pastagens degradadas
• Adoção de ILPF completo em larga escala

Controles:
• Exigência de CAR validado
• Compatibilidade com o Programa ABC+

4. INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO

4.1 Incentivos Econômicos Diferenciados
SISTEMA         Bioma Amazônia         Amazônia Legal
      ILP                    Juros 4%aa            Juros 5% aa
     ILPF                         -                       Juros 3,5% aa
      ILP                    Juros 6%aa*          Juros 5,5% aa
* Condicionado à transição para ILPF em 5 anos

4.2 Governança e Monitoramento

• Plataforma "Soja Sustentável" com:
✓ Integração de dados do CAR, SIAM e MapBiomas
✓ Alertas de não conformidade em tempo real

• Comitês Gestores Regionais com participação de:
✓ MAPA
✓ MMA
✓ EMBRAPA
✓ Setor produtivo

5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

• Ambientais:
✓ Redução de 40% nas emissões por hectare
✓ Manutenção dos serviços ecossistêmicos

• Econômicos:
✓ Acesso a mercados premium (UE, Ásia)
✓ Geração de R$ 12 bi/ano em valor agregado

• Sociais:
✓ Capacitação de 15.000 produtores sob regime de cooperativas a exemplo das cooperativas paranaenses.
✓ Formalização de cadeias territoriais

6. RECOMENDAÇÕES

6.1 Ações Imediatas

• Regulamentar a diferenciação de critérios por bioma
• Lançar programa piloto em 3 polos:
✓ Pará (ILF)
✓ Mato Grosso (ILPF completo)
✓ Rondônia (ILP controlado)

6.2 Ações Estruturantes
• Criar marco legal para pagamento por serviços ambientais
• Estabelecer pacto setorial com tradings e indústria

7. CONCLUSÃO
A presente proposta demonstra a viabilidade de conciliar produção de soja e conservação na Amazônia, desde que:
• Respeitadas as diferenças biogeográficas;
• Adotada a Estratégia ILPF como eixo;
• Implementados mecanismos robustos de governança.
Sugere-se a criação de um Grupo de Trabalho para detalhamento operacional dentro de 90 dias.