BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA: DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

1. CONTEXTO E OPORTUNIDADE ÚNICA
Dados Relevantes:
• A Amazônia abriga 20% da biodiversidade global, com apenas 0,5% comercializada (CNI, 2023).
• Potencial de gerar R$ 50 bilhões/ano em bioeconomia até 2030 (BNDES, 2022).
• 84% dos consumidores globais dispõem-se a pagar 15% a mais por produtos bioeconômicos certificados (Nielsen, 2023).

2. EIXOS ESTRATÉGICOS PARA A BIOECONOMIA

2.1 Cadeias Prioritárias por Região
           BIOMA AMAZÔNIA                                                      AMAZÔNIA LEGAL (Cerrado/Transição)
- Cadeias florestais não madeireiras
(açaí, castanha, cacau nativo)                                  -Sistemas agroflorestais comerciais (pupunha, guaraná)
-Bioprospecção (princípios ativos                              -Bioinsumos (fertilizantes orgânicos, biodefensivos)
para fármacos e cosméticos)
- Turismo científico-ecológico                                 -Energias renováveis (biogás de resíduos agrícolas)

2.2 Modelos de Negócio

• Comunidades Tradicionais:
 Cooperativas de beneficiamento (ex.: polpas de frutas com blockchain).
 Contratos de acesso a recursos genéticos (Protocolo de Nagoya).

• Médios Produtores:
 SAFs comerciais (castanha + cupuaçu + madeira nobre).
 Biofábricas regionais (óleos essenciais, fibras naturais).

3. PILARES DE IMPLEMENTAÇÃO

3.1 Ciência & Tecnologia (Papel da EMBRAPA)

• Bioativos:
 Mapeamento genético de 50 espécies prioritárias (ex.: unha-de-gato, andiroba).
 Bancos de germoplasma comunitários.

• Tecnologias Sociais:
 Secadores solares para frutas.
 Sistemas de extração de óleos sem solventes químicos.

3.2 Marco Legal e Financiamento

• Instrumentos:
 Lei da Bioeconomia (em discussão no Congresso).
 Fundo Amazônia Socioambiental (recursos de créditos de carbono).

•     Linhas de Crédito:
Pronaf Bioeconomia (juros de 2,5% aa).
BNDES Floresta (até R$ 5 milhões por projeto).

3.3 Infraestrutura Crítica

• Polos de Processamento:
15 unidades regionais de beneficiamento (parceria EMBRAPA/Setor privado).

• Logística:
 Hidrovias para escoamento (ex.: Rio Tapajós).
 Armazéns verdes certificados.

4. MECANISMOS DE GOVERNANÇA

4.1 Certificação e Rastreabilidade

• Selo "BioAmazônia":
 Critérios:
 Zero desmatamento.
 Repartição de benefícios com comunidades.
 Pegada de carbono negativa.

• Plataforma digital com QR Code para rastreio.

4.2 Monitoramento

• Indicadores-Chave:
 Número de patentes registradas/ano.
 Hectares sob manejo sustentável.
 Renda média em comunidades participantes.

5. CASOS DEMONSTRATIVOS

LOCAL                                                          INICIATIVA                                             RESULTADOS
Resex Chico Mendes (AC) Cadeia da borracha sustentável         R$ 12 milhões/ano em receita
Santarém (PA)                         Polo de bioprospecção de óleos        3 patentes internacionais depositadas

6. RECOMENDAÇÕES PARA A EMBRAPA

6.1. Criar uma Rede de Inovação em Bioeconomia:
• 5 laboratórios regionais especializados.
• Programa de startups "BioAmazônia 4.0".

6.2. Priorizar Pesquisas em:
• Valor agregado de produtos da sociobiodiversidade.
• Sistemas agroflorestais biodiversos para pequenas áreas.

6.3. Estabelecer Parcerias Estratégicas:
• Empresas de cosméticos (Natura, Boticário).
• Institutos de pesquisa globais (Max Planck, Kew Gardens).

7. CRONOGRAMA E METAS

• Fase 1 (2024-2026):
 Mapear 100% das cadeias prioritárias.
 Implantar 3 polos tecnológicos.

• Fase 2 (2027-2030):
 Bioeconomia como 25% do PIB da região Norte.

Trabalhos em continuidade à aceitação da pré-proposta
 Mapa de cadeias produtivas por microrregião.
 Modelo de contrato de repartição de benefícios.
 Estudos de viabilidade econômica para 12 produtos.

Documento alinhado com:
• Plano Nacional de Bioeconomia (MCTI).
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU).
• Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos (FAO).