ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DE SISTEMAS SILVIAGRÍCOLAS (ILF)

ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DE SISTEMAS SILVIAGRÍCOLAS (ILF)

1. CONTEXTO E URGÊNCIA

Dados Críticos:

     • 23 milhões de hectares degradados na Amazônia Legal (INPE, 2023)

     • Perda média de 4,7 ton/ha/ano de solo fértil em áreas abandonadas

Oportunidade:

     • Sistemas ILF podem sequestrar até 12 tCO2eq/ha/ano (Embrapa, 2022)

2. DIRETRIZES TÉCNICAS PARA ILF

     2.1 Seleção de Áreas

     Critérios:

     • Solo exposto ou pastagem degradada (lotação <0,5 UA/ha)

     • Declividade <20% (exceto em terraços pré-existentes)

     • Distância máxima de 5 km de polos de processamento

     2.2 Modelos de ILF Recomendados

     2.3 Protocolos de Recuperação

      Ano 0:

          • Análise de solo (correção com calcário + fosfato natural)

          • Plantio de adubos verdes (crotalária + guandu)

     Ano 1:

          • Implantação das culturas anuais + mudas florestais

          • Uso de biofertilizantes (composto orgânico + micorrizas)

Anos 2-5:

     • Poda de formação das árvores

     • Introdução progressiva de culturas perenes (cacau, café)

3. MECANISMOS DE APOIO

     3.1 Instrumentos Econômicos

     • Subsídios Diretos:

          R$ 3.200/ha para implantação (pagamento em 3 etapas)

          Isenção de ITR por 10 anos

     • Crédito Especial (Linha ILF-Recuperação):

     • Taxa: 2% aa (5 anos de carência)

     • Cobertura: 90% dos custos com mudas e insumos

3.2 Assistência Técnica

• Unidades Demonstrativas:

      1 centro a cada 50 km (parceria EMBRAPA/EMATER)

      Kits tecnológicos (APP "ILF Monitor")

• Capacitação:

      200 horas de treinamento por produtor

      Certificação "Recuperador ILF"

4. GOVERNANÇA E MONITORAMENTO

     4.1 Sistema de Verificação

     • Indicadores-Chave:

      Cobertura arbórea >40% em 3 anos

      Teor de MOS >2,5% em 5 anos

     • Ferramentas:

      Drones com LIDAR (medição de biomassa)

      Blockchain para rastrear produtos originários

     4.2 Sanções e Incentivos

     • Bonificação:

           R$ 500/ha/ano por serviços ambientais comprovados

     • Penalidades:

            Conversão de áreas recuperadas em pastagem → devolução dos subsídios + multa 2x

5. Casos de Referência

6. Recomendações ao MAPA

1. Priorizar 10 municípios com maior passivo ambiental para projetos-piloto

2. Criar mercado institucional para produtos originários de áreas recuperadas

3. Estabelecer parceria com o setor privado (trading de carbono)

Cronograma Proposto:

• Fase 1 (2024-2026): Recuperação de 500.000 ha

• Fase 2 (2027-2030): Escalonamento para 3 milhões de ha

Anexos Técnicos a serem anexados após desenvolvimento da proposta:

1. Lista de espécies recomendadas por tipo de solo

2. Modelos financeiros de viabilidade

3. Protocolos de certificação socioambiental

*Documento elaborado com base em:

• Plano ABC+ (MAPA)

• Diretrizes do Código Florestal (Lei 12.651/2012)

• Experiências validadas pela EMBRAPA Amazônia Oriental*