SÉRIE DESENROLANDO A ECONOMIA

POR QUE O GOVERNO COBRA IMPOSTO? – E PRA ONDE VAI ESSE DINHEIRO?

Moacir José Sales Medrado[1]

Toda vez que a gente compra alguma coisa, paga IMPOSTO. Quando recebe o salário, paga IMPOSTO. Quando tem carro, paga IMPOSTO. E muita gente pergunta: pra onde vai tanto dinheiro?

IMPOSTO é o dinheiro que o governo arrecada pra manter o país funcionando. É como se fosse o condomínio do Brasil — todo mundo contribui pra pagar o que é de uso coletivo: ruas, escolas, hospitais, segurança, aposentadoria, energia, transporte, e por aí vai.

O problema é que, diferente de um condomínio normal, o povo raramente vê o resultado do que paga. E aí nasce a desconfiança — porque o IMPOSTO é alto, mas o retorno é pequeno.

O Brasil tem muitos tipos de IMPOSTOS:

IMPOSTOS FEDERAIS

Cobrados pelo Governo Federal, válidos em todo o território nacional (país) e arrecadados pela Receita Federal.

• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): Incide sobre os rendimentos de trabalhadores e pessoas físicas, com alíquotas progressivas.
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Aplica-se sobre o lucro das empresas.
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Incide sobre a saída de produtos industrializados dos estabelecimentos industriais.
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro e títulos e valores mobiliários.
• II (Imposto de Importação): Incide sobre produtos que entram no país.
• IE (Imposto de Exportação): Incide sobre produtos que saem do país.
• ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): Aplica-se sobre imóveis rurais.
• PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Contribuições sociais que incidem sobre o faturamento das empresas.
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Incide sobre o lucro líquido das empresas para financiar a seguridade social.
• INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): Contribuição previdenciária paga por empregados e empregadores.

IMPOSTOS ESTADUAIS

Gerenciados pelos governos de cada estado, variam ligeiramente em alíquotas e regras entre as unidades federativas.

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): O principal imposto estadual, incide sobre a circulação de produtos, transportes interestaduais e intermunicipais e serviços de comunicação.
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Cobrado anualmente dos proprietários de veículos.
• ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação): Incide sobre heranças e doações de bens ou direitos.

IMPOSTOS MUNICIPAIS

São aqueles cobrados pelas prefeituras, e que se destinam a financiar serviços e atividades locais.

• IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): Cobrado anualmente de proprietários de imóveis urbanos.
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): Incide sobre a prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos.
• ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): Pago na transferência de propriedade de um imóvel (compra e venda).

Como você pode ver, tem IMPOSTO de todo jeito. Sobre o que a gente compra (ICMS, IPI), o que a gente ganha (IR), e até sobre o que a gente tem (IPVA, IPTU). Mas o que falta mesmo é transparência e eficiência — saber se o dinheiro público está sendo bem usado.

Imagine que Dona Lourdes paga R$ 15 num botijão de gás só de IMPOSTO embutido. O mesmo acontece com o arroz, o sabão, o combustível, o celular. Cada produto que compramos tem uma parte do preço que vai direto pros governos (Federal, Estadual ou Municipal.

O problema é que, muitas vezes, quem ganha menos paga proporcionalmente mais — porque compra o essencial, onde os IMPOSTOS são mais altos. Por isso se diz que o IMPOSTO no Brasil é pesado e injusto.

Estamos acreditando que com a REFORMA TRIBUTÁRIA, diminua o número de IMPOSTOS e dessa forma facilite um pouco a vida da gente,

Pagar IMPOSTO não é ruim — o ruim é não ver o retorno. Se o dinheiro público fosse bem aplicado, ninguém se importaria de contribuir. O IMPOSTO deveria ser o caminho da coletividade, não o peso da injustiça.

O IMPOSTO é o preço da cidadania — mas o troco da honestidade ainda falta voltar pro povo.

Figure 1 Dinheiro destinado a pagar mpstos

“O IMPOSTO justo é aquele que volta em forma de saúde, escola e dignidade.”

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[1] Engenheiro Agrônomo (UFCE), Especialista em Planejamento Agrícola (SUDAM / SEPLAN – Ministério da Agricultura), Doutor em Agronomia (ESALQ / USP)